O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos tributos mais complexos e relevantes no comércio de bens e serviços no Brasil. Este artigo servirá como uma forma de facilitar o seu entendimento em relação aos percentuais que são aplicados nas cotações de frete dentro do TMS Intelipost.
No sistema da Intelipost, o cálculo do ICMS segue as alíquotas estabelecidas por cada estado, levando em consideração o estado de origem e o estado de destino do pedido. É importante entender que essas alíquotas podem variar de acordo com:
Estado de Origem e Destino: Alguns estados possuem alíquotas diferenciadas dependendo se o transporte é dentro do estado (intraestadual) ou entre estados diferentes (interestadual).
Percentuais de ICMS por Estado:
Segue a tabela com os percentuais de ICMS comumente aplicados em operações de frete interestadual e intraestadual:
Como é realizado o cálculo para se chegar ao valor do ICMS?
O ICMS é um imposto calculado "por dentro", ou seja, o valor do imposto já está embutido no preço final da mercadoria ou serviço. Para entender como isso funciona, vamos utilizar um exemplo prático.
Suponha que você tenha uma operação em que o valor do frete seja R$100,00, e a alíquota de ICMS aplicada seja de 12%. Para calcular o valor do ICMS, seguimos os seguintes passos:
Primeiro, subtraímos a alíquota do ICMS de 100%, para encontrar a base de cálculo líquida:
100% - 12% = 88%
2. Em seguida, convertemos essa porcentagem em um valor decimal:
88% / 100 = 0,88
3. Agora, dividimos o valor total do frete pela base de cálculo líquida para encontrar o valor bruto que inclui o ICMS:
R$100,00 / 0,88 = R$113,64
4. Por fim, aplicamos a alíquota de ICMS sobre o valor bruto para determinar o valor do imposto:
R$113,64 × 12% = R$13,64
Portanto, o valor do ICMS sobre o frete de R$100,00, com uma alíquota de 12%, será de R$13,64.
Atualizações e Fontes
Os percentuais de ICMS estão sujeitos a alterações conforme mudanças na legislação estadual.
Este artigo deve servir como um guia de referência para todos os usuários da Intelipost que necessitam compreender como o ICMS é aplicado nas cotações de frete. Mantenha esta página como referência para consultas futuras e lembre-se de que o time de suporte está sempre disponível para responder a quaisquer dúvidas.